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Processo: RR - 1196-32.2015.5.12.0030 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1196/2015-0030-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NILCEA COELHO BASTOS
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
20/08/2025
Recebido pelo TRT
19/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
18/08/2025
Transitado em Julgado em 13/08/2025
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/04/2025
Petição: 102399/2025 - Embargos Declaratórios
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Negado provimento ao Agravo
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/09/2024
Petição: 585729/2024 - Contrarrazões
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 564789/2024 - Agravo
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Não conhecido o recurso.      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/06/2024
Petição: 381953/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 351260/2024 - Instrumento de Mandato
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando a decisão do STF na Medida Cautelar na Petição nº 7.755/DF.
06/06/2022
Publicado despacho em 06/06/2022
03/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/05/2019
Petição: 111222/2019 - Instrumento de Mandato
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/04/2017
Publicado despacho em 07/04/2017
06/04/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
24/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 24/03/2017
23/03/2017
Autuado
20/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2017
Recebidos os autos no TST
10/03/2017
Pré-Autuação