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Processo: ARR - 10117-48.2014.5.15.0121 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10117/2014-0121-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SÃO SEBASTIÃO - OGMO
Advogado: Dr. FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. MATEO SCUDELER
 
Recorrido(s): JOÃO FRANCISCO RODRIGUES
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RODRIGO ANTÔNIO TORRES ARELLANO
 
Recorrido(s): TRIAINA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
 
Recorrido(s): POLO OPERADORES PORTUÁRIOS S.A.
Advogada: Dra. ANDREIA CORREA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. DANIEL SANTOS OLIVEIRA GALANI
 
Recorrido(s): PRONAVE AGENTES DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
Advogado: Dr. ARTHUR DOS SANTOS GARCIA
 
Advogada: Dra. MARIELLE APARECIDA BARBOSA DA SILVA
 
Recorrido(s): SLB LTDA.
Advogada: Dra. RENATA ALVES PEREIRA WOSNY
 
Recorrido(s): WILSON, SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO
 

Histórico do processo
14/08/2026
Petição: 94833/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2025
Publicado intimação em 02/04/2025
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2025
Petição: 60865/2025 - Recurso Extraordinário
14/02/2025
Voto Convergente      
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Petição: 701907/2024 - Instrumento de Mandato
27/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/12/2024 às 09:00.
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
29/04/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/04/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/04/2024 às 09:00.
03/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/10/2023
Petição: 587152/2023 - Contrarrazões
06/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/10/2023
05/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2023
Petição: 499556/2023 - Agravo
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2022
Petição: 25415/2022 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
25/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 17/02/2017
17/02/2017
Autuado
26/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/01/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/01/2017
Recebidos os autos no TST
18/01/2017
Pré-Autuação