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Processo: RR - 10673-81.2014.5.01.0075
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10673/2014-0075-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 
Recorrido(s): ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA CHEHUAN DE BARROS
 
Recorrido(s): GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.
Advogado: Dr. PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA
 

Histórico do processo
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Petição: 104977/2026 - Instrumento de Mandato
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/03/2018
Petição: 57024/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/06/2017
Publicado intimação em 07/06/2017
06/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2017
Petição: 123084/2017 - Recurso Extraordinário
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
19/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/04/2017 às 09:00.
18/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/04/2017
06/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
05/04/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
05/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
27/03/2017
Recebidos os autos para triagem
27/03/2017
Autuado
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2017
Recebidos os autos no TST
14/03/2017
Pré-Autuação