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Processo: RR - 10805-36.2014.5.01.0012
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10805/2014-0012-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. CÁTIA PEREIRA MARTINS SANTANA
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): VALDEMAR CASSIMIRO DIAS
Advogada: Dra. BARBARA ROSA MONCOSSO AZEVEDO
 
Advogado: Dr. LUCIANO ROCHA MARIANO
 
Recorrido(s): AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. IVANILDA DA SILVA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:30.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Retirado de Pauta
16/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/08/2026
Petição: 92643/2026 - Memorial
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
07/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/01/2026
Publicado despacho em 28/01/2026
27/01/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
23/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
03/11/2025
Concluso para despacho GVP - ED
14/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/10/2025
Petição: 282661/2025 - Embargos Declaratórios
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2024
Petição: 240117/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/08/2020
Petição: 209278/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/04/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/04/2020
Petição: 66970/2020 - Embargos Declaratórios
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
19/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
18/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/08/2018
Publicado despacho em 07/08/2018
06/08/2018
Sobrestado o feito      
03/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2017
Petição: 263334/2017 - Contrarrazões
03/10/2017
Publicado intimação em 03/10/2017
02/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2017
Petição: 228044/2017 - Recurso Extraordinário
10/08/2017
Publicado acórdão em 10/08/2017      
09/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017
Negado provimento ao Agravo
26/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/08/2017 às 09:00.
25/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/06/2017
Petição: 137494/2017 - Contrarrazões
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Concedido prazo      
18/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2017
Petição: 113908/2017 - Agravo
28/04/2017
Publicado despacho em 28/04/2017
27/04/2017
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/04/2017
06/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
05/04/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
05/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
27/03/2017
Recebidos os autos para triagem
27/03/2017
Autuado
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2017
Recebidos os autos no TST
14/03/2017
Pré-Autuação