Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1059-90.2015.5.17.0101
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1059/2015-0101-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Robson Fortes Bortolini
 
Recorrido(s): JORGE LUIS DIAS FERNANDES
Advogado: Dr. ERALDO AMORIM DA SILVA
 
Recorrido(s): CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1957/2026/SETR7 em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1304/2026/SETR7 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 477/2026/SETR7 em 05/03/2026 (pauta)
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 3657/2025/SEPREX em 29/08/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1558/2021/CREC em 21/06/2021
09/06/2021
Publicado despacho em 09/06/2021
08/06/2021
Sobrestado o feito      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
25/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 544/2021/SETR7 em 05/04/2021
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 234/2021/SETR7 em 08/03/2021 (pauta)
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/03/2021 às 09:00.
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/06/2020
Publicado "ato publicado" em 26/06/2020
25/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 594/2020/SETR7 em 29/05/2020
20/05/2020
Petição: 106770/2020 - Agravo
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1717/2019/CREC em 28/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/10/2017
Petição: 254129/2017 - Contrarrazões
22/09/2017
Publicado intimação em 22/09/2017
21/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2017
Petição: 210154/2017 - Recurso Extraordinário
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Negado provimento ao Agravo
02/08/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 08/08/2017 a 15/08/201700:00 vinculado à 22ªSessão Presencial de 16/08/2017).
01/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/05/2017
02/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
10/04/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
10/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
31/03/2017
Recebidos os autos para triagem
31/03/2017
Autuado
27/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2017
Recebidos os autos no TST
15/03/2017
Pré-Autuação