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Processo: ARR - 113-08.2013.5.09.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-113/2013-0006-09.
Processo TRT - Referência: RO-231900/2013-0006-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLEO DA SILVA E SILVA
Advogado: Dr. CLÁUDIO ROSETTI DE CAMPOS
 
Agravado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. JOELMA SILVIA SANTOS PINTO
 
Advogada: Dra. MOEMA REFFO SUCKOW
 
Agravado(s): ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
 
Agravado(s): MARCOS CESAR ZAMPIERI
Advogado: Dr. FÁBIO CORDEIRO
 
Agravado(s): ROSA MARIA DE BOER
 
Agravado(s): MARILDA VICENTE DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO CORDEIRO
 
Agravado(s): DHYOMARO PARENTE DOS SANTOS
 
Agravado(s): MARIA ALICE PARENTE DOS SANTOS
 
Agravado(s): DENIS GEORGE MARTINS GONÇALVES
 

Histórico do processo
15/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 10/09/2025
03/09/2025
Publicado acórdão em 03/09/2025      
02/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
27/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Petição: 525291/2024 - Contrarrazões
22/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/07/2024
19/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/07/2024
Petição: 486570/2024 - Agravo
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/05/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2024
Petição: 356618/2024 - Requer providências
11/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2024
Recebidos os autos
12/01/2024
Recebido pelo TRT
10/01/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/12/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
15/12/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
15/12/2023
Petição: 784683/2023 - Requer providências
14/12/2023
Petição: 783393/2023 - Requer providências
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2023
Petição: 779989/2023 - Requer providências
12/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/12/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
28/11/2023
Petição: 706459/2023 - Juntada de documentos
22/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2023
Petição: 542377/2023 - Juntada de documentos
04/10/2023
Petição: 538041/2023 - Requer providências
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2023
Publicado despacho em 18/09/2023
15/09/2023
Homologada a transação      
15/09/2023
Remetidos os autos do CEJUSC/TST para a Secretaria do órgão judicante competente
12/09/2023
Petição: 472420/2023 - Instrumento de Mandato
08/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/09/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
05/09/2023
Petição: 457356/2023 - Instrumento de Mandato
04/09/2023
Petição: 455337/2023 - Instrumento de Mandato
04/09/2023
Petição: 455078/2023 - Instrumento de Mandato
01/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/08/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
15/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
27/03/2023
Petição: 149495/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:00).
10/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2019
Publicado despacho em 16/07/2019
15/07/2019
Sobrestado o feito      
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/04/2019
Publicado intimação em 05/04/2019
04/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2019
Petição: 76857/2019 - Recurso Extraordinário
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
27/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 12/03/2019 às 13:30.
26/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
20/02/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/02/2019 a 19/02/2019 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 20/02/2019 09:00).
18/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 29/03/2017
27/03/2017
Autuado
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2017
Petição: 59809/2017 - Instrumento de Mandato
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2017
Recebidos os autos no TST
15/03/2017
Pré-Autuação