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Processo: RR - 20530-25.2015.5.04.0014
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20530/2015-0014-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Milton Tieppo
 
Recorrido(s): GELSON ASSIS DA SILVA
Advogado: Dr. GABRIEL FEIJO SILVEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ JOÃO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): GUSSIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 07/05/2026
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 576/2026/SETR8 em 18/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 67/2026/SETR8 em 02/02/2026 (pauta)
30/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
29/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2052/2025/SETR8 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4641/2025/SEPREX em 07/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 772/2020/SETR8 em 08/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 549/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Publicado edital em 19/03/2020
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 419/2020/SETR8 em 16/03/2020 (pauta)
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2018
Publicado despacho em 08/06/2018
07/06/2018
Sobrestado o feito      
07/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Publicado intimação em 01/08/2017
31/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2017
Petição: 118847/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Dado Provimento ao Recurso
03/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
02/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/04/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/04/2017
03/04/2017
Autuado
28/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2017
Recebidos os autos no TST
17/03/2017
Pré-Autuação