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Processo: AIRR - 11057-57.2013.5.01.0082 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11057-57.2013.5.01.0082
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11057/2013-0082-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Advogado: Dr. VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE
 
Agravado(s): ALEX BASTOS PAZ
Advogado: Dr. MURILO HENRIQUE MORELLI
 

Histórico do processo
15/05/2025
Recebido pelo TRT
14/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/05/2025
Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/03/2023
Petição: 142421/2023 - Contrarrazões
13/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2023
10/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2023
Petição: 91955/2023 - Agravo
16/02/2023
Publicado despacho em 16/02/2023
15/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/02/2023
23/01/2023
Autuado
18/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
28/11/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/01/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/01/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/01/2018
Transitado em Julgado em 18/12/2017
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
09/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/08/2017
Petição: 196547/2017 - Embargos Declaratórios
04/08/2017
Publicado acórdão em 04/08/2017      
03/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
31/07/2017
Petição: 182333/2017 - Instrumento de Mandato
27/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/08/2017 às 09:00.
26/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2017
Publicado certidão de julgamento em 25/07/2017
24/07/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/06/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
21/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 03/05/2017
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
10/04/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
10/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
02/04/2017
Recebidos os autos para triagem
02/04/2017
Autuado
27/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2017
Recebidos os autos no TST
17/03/2017
Pré-Autuação