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Processo: RRAg - 20483-45.2015.5.04.0404 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 20483-45.2015.5.04.0404
N�mero no TRT de Origem: RO-20483/2015-0404-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. KARLA SCHUMACHER VITOLA
 
Embargado(a): RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. TOMÁS CUNHA VIEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 123244/2026 - Recurso Extraordinário
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/06/2026
Petição: 80784/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/06/2026
Petição: 74641/2026 - Embargos Declaratórios
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
13/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Petição: 49013/2026 - Memorial
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/09/2023
Petição: 523099/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
25/09/2023
Petição: 509820/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2023
Petição: 471199/2023 - Embargos Declaratórios
11/09/2023
Petição: 468030/2023 - Embargos Declaratórios
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Dado provimento parcial
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/08/2023 às 09:00.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/08/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
07/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
23/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2021
Recebidos os autos
07/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
07/08/2020
Prejudicado o recurso  
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
06/07/2020
Petição: 159448/2020 - Ratifica pedido de fls.
02/07/2020
Petição: 156866/2020 - Acordo
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
14/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
10/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2020
Recebidos os autos
10/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
26/09/2019
Petição: 235203/2019 - Resposta ao despacho
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
17/09/2019
Petição: 225601/2019 - Requer providências
10/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/04/2017
06/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
04/04/2017
Recebidos os autos para triagem
04/04/2017
Autuado
28/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2017
Recebidos os autos no TST
18/03/2017
Pré-Autuação