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Processo: RR - 10811-90.2014.5.01.0061
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-10811/2014-0061-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARIANA NUNES SCANDIUZZI
 
Advogado: Dr. ROGER RODRIGUES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): RODIMILSON ANTÔNIO
Advogada: Dra. CLEUZA DE SOUZA BELLO
 
Recorrido(s): AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. IVANILDA DA SILVA
 

Histórico do processo
10/06/2026
Recebido pelo TRT
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 02/06/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/09/2020 às 14h
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2020
Petição: 107164/2020 - Embargos Declaratórios
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:30).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/08/2018
Publicado despacho em 07/08/2018
06/08/2018
Sobrestado o feito      
03/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2017
Publicado intimação em 13/09/2017
12/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2017
Petição: 181817/2017 - Recurso Extraordinário
23/06/2017
Publicado acórdão em 23/06/2017      
22/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017
Negado provimento ao Agravo
07/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/06/2017 às 13:30.
06/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/04/2017
19/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
05/04/2017
Recebidos os autos para triagem
05/04/2017
Autuado
29/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2017
Recebidos os autos no TST
21/03/2017
Pré-Autuação