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Processo: RR - 10790-43.2014.5.15.0088
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: Reenec/RO-10790/2014-0088-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE LORENA
Advogado: Dr. DANIEL FELIPE PENNA COTRIM
 
Recorrido(s): SANDRA REGINA SALES
Advogado: Dr. EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER
 
Recorrido(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/08/2018
Publicado despacho em 07/08/2018
06/08/2018
Sobrestado o feito      
03/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/09/2017
Petição: 247932/2017 - Contrarrazões
22/09/2017
Publicado intimação em 22/09/2017
21/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/08/2017
Petição: 194238/2017 - Recurso Extraordinário
04/08/2017
Publicado acórdão em 04/08/2017      
03/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017
Negado provimento ao Agravo
27/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/08/2017 às 09:00.
26/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
20/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2017
Petição: 140683/2017 - Agravo
06/06/2017
Publicado despacho em 06/06/2017
05/06/2017
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/04/2017
25/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
18/04/2017
Recebidos os autos para triagem
18/04/2017
Autuado
10/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2017
Recebidos os autos no TST
21/03/2017
Pré-Autuação