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Processo: RR - 1139-33.2015.5.17.0011
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1139/2015-0011-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Procurador: Dra. Raquel Mamede de Lima
 
Recorrido(s): JILDEVAM RODRIGUES MATOS
Advogada: Dra. CAROLINE REGINA DE JESUS YU GANHO
 
Recorrido(s): INSTITUTO EXCELLENCE
Advogado: Dr. WANDER REIS DA SILVA
 

Histórico do processo
07/10/2026
Transitado em Julgado em 07/10/2026
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2321/2025/SETR8 em 17/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1943/2025/SETR8 em 21/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1664/2025/SETR8 em 24/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3927/2025/SEPREX em 12/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 981/2021/CREC em 15/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2247/2020/SETR8 em 29/10/2020
27/10/2020
Publicado acórdão em 27/10/2020      
26/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1544/2020/SETR8 em 17/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1725/2019/CREC em 22/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 234/2018/CREC em 08/06/2018
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2017
Publicado intimação em 22/06/2017
21/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2017
Petição: 134083/2017 - Recurso Extraordinário
26/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 218/2017/SETR8 em 26/05/2017
19/05/2017
Publicado acórdão em 19/05/2017      
18/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017
Negado provimento ao Agravo
11/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 194/2017/SETR8 em 11/05/2017
10/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/05/2017 às 09:00.
09/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/04/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 19/04/2017
18/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
07/04/2017
Recebidos os autos para triagem
07/04/2017
Autuado
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2017
Recebidos os autos no TST
24/03/2017
Pré-Autuação