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Processo: AIRR - 20631-41.2015.5.04.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20631-41.2015.5.04.0021
N�mero no TRT de Origem: RO-20631/2015-0021-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Pedro Luis Martins
 
Agravado(s): JAQUELINE VALENTE DE SOUZA
Advogado: Dr. ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA.
 

Histórico do processo
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1954/2026/SETR7 em 31/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1290/2026/SETR7 em 31/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
15/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1599/2022/SETR7 em 15/06/2022
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/03/2021
22/03/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2020
Recebidos os autos
08/09/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/09/2017
Transitado em Julgado em 05/09/2017
23/06/2017
Publicado acórdão em 23/06/2017      
22/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017
Não conhecido o Agravo
08/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 14/06/2017 às 09:00.
07/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 20/04/2017
18/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
07/04/2017
Recebidos os autos para triagem
07/04/2017
Autuado
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2017
Recebidos os autos no TST
26/03/2017
Pré-Autuação