Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10159-28.2015.5.03.0079 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10159/2015-0079-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. ANA CAROLINA FARIA CORREA
 
Recorrido(s): MATEUS DE SOUZA BRAZ
Advogada: Dra. SILMARA APARECIDA DE AQUINO GUEDES
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2026
Petição: 58172/2026 - Instrumento de Mandato
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Petição: 270475/2025 - Juntada de documentos
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2025
Petição: 133119/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Negado provimento ao Agravo
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema nº 1022
26/06/2019
Retirado de Pauta
18/06/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 26/6/19, às 9h.
03/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/06/2019 a 18/06/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 19/06/2019 09:00).
31/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão final da Suprema Corte no RE 589.998/PI.
14/03/2018
Publicado despacho em 14/03/2018
13/03/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
13/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/09/2017
Publicado "ato publicado" em 27/09/2017
26/09/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2017
Petição: 235809/2017 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
14/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2017
Publicado despacho em 14/09/2017
13/09/2017
Concedido prazo      
12/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
05/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2017
Petição: 137015/2017 - Embargos Declaratórios
01/06/2017
Publicado despacho em 01/06/2017
31/05/2017
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 16/05/2017
15/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
26/04/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
26/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
11/04/2017
Recebidos os autos para triagem
11/04/2017
Autuado
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2017
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2017
Recebidos os autos no TST
28/03/2017
Pré-Autuação