Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1931-86.2013.5.20.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1931-86.2013.5.20.0006
N�mero no TRT de Origem: RO-1931/2013-0006-20.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogada: Dra. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DE SANTANA
 
Advogado: Dr. FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/11/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
28/10/2024
Petição: 648464/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 622902/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Petição: 586466/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T2 em 09/09/2024
09/09/2024
Autuado
30/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2024
Recebidos os autos
01/03/2021
Recebido pelo TRT
26/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
26/02/2021
Transitado em Julgado em 23/02/2021
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado provimento ao Recurso      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 19/04/2017
18/04/2017
Autuado
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2017
Recebidos os autos no TST
28/03/2017
Pré-Autuação