Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 193700-95.1998.5.01.0053 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 87700-22.2008.5.01.0053
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 193700-95.1998.5.01.0053
N�mero no TRT de Origem: AIRR-193700/1998-0053-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TV ÔMEGA LTDA.
Advogada: Dra. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
 
Agravado(s): MARCELO MARANHAO BOSSCHART
Advogado: Dr. GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. MAURO ABDON GABRIEL
 
Agravado(s): BLOCH SOM E IMAGEM LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PINA CORREIA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Petição: 125538/2026 - Requer providências
16/10/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2026
15/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/04/2026
Petição: 49158/2026 - Agravo
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/04/2026
Concluso para despacho GVP - ED
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/02/2026
Petição: 18239/2026 - Embargos Declaratórios
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Petição: 131546/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2025
Petição: 76815/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
30/06/2023
Petição: 351187/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2023
Petição: 319671/2023 - Agravo
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2023
Petição: 263584/2023 - Embargos Declaratórios
09/05/2023
Publicado despacho em 09/05/2023
08/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 04/11/2022
03/11/2022
Autuado
21/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/10/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
10/10/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
14/06/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/06/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/06/2017
Transitado em Julgado em 09/06/2017
06/06/2017
Petição: 140144/2017 - Instrumento de Mandato
19/05/2017
Publicado acórdão em 19/05/2017      
18/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017
Negado provimento ao Agravo
10/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/05/2017 às 09:00.
09/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/04/2017
28/04/2017
Autuado
06/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2017
Recebidos os autos no TST
30/03/2017
Pré-Autuação