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Processo: AR - 4802-26.2017.5.00.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARE - 1498-48.2011.5.02.0202
Processo TRT - Referência: RO-1498/2011-0202-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Agravado(s): GILSON LOPES PENTEADO
Advogado: Dr. JOSÉ BAUTISTA DORADO CONCHADO
 
Advogado: Dr. JOÃO EDUARDO PINTO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA.
25/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
15/09/2026
Expedido(a) ofício - No. 1004/2026 à Caixa Econômica Federal
30/07/2026
Expedido(a) ofício - No. 767/2026 que encaminha Alvará Judicial à Caixa Econômica Federal
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/07/2026
Publicado despacho em 15/07/2026
14/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
24/03/2026
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
24/03/2026
Remetidos os autos para apreciar petição
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/02/2026
Petição: 19135/2026 - Custas Processuais
02/02/2026
Petição: 10181/2026 - Ratifica pedido de fls.
30/01/2026
Publicado despacho em 30/01/2026
06/10/2025
Petição: 287075/2025 - Requer providências
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cobrança de custas
01/10/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cobrança de custas
01/10/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/05/2025
Petição: 128133/2025 - Razões Finais
22/04/2025
Publicado despacho em 22/04/2025
17/04/2025
Petição: 114375/2025 - Razões Finais
15/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Petição: 625167/2024 - Requer providências
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF - Pet 7755 MC/DF
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
14/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema RMNR
14/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
02/05/2019
Petição: 103349/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352410/2018 - Instrumento de Mandato
05/09/2017
Retirado de Pauta
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/06/2017
Petição: 162358/2017 - Contestação
13/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2017
Petição: 142781/2017 - Agravo
07/06/2017
Expedido(a) citação - 1º/06/2017.
01/06/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 464/2017-SESDI2 ao Réu.
31/05/2017
Publicado despacho em 31/05/2017
30/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
03/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/04/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 em 03/04/2017
03/04/2017
Autuado
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
31/03/2017
Pré-Autuação
31/03/2017
Recebidos os autos no TST
31/03/2017
Petição: 69650/2017 - Ação Rescisória