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Processo: RR - 24251-42.2015.5.24.0106
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-24251/2015-0106-24.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA CAARAPÓ LTDA.
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA
 
Recorrido(s): ODINEI MARQUE SILVA
Advogado: Dr. VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/08/2026
Petição: 95466/2026 - Requer providências
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/02/2026
Publicado despacho em 13/02/2026
12/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
15/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/08/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
02/08/2023
Petição: 394470/2023 - Requer providências
06/07/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
29/06/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
23/06/2023
Petição: 340524/2023 - Pedido de conciliação
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
13/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2022
Publicado despacho em 06/09/2022
05/09/2022
Proferida decisão      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/08/2022
Petição: 410577/2022 - Requer providências
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/08/2019
Publicado despacho em 14/08/2019
13/08/2019
Sobrestado o feito      
13/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Petição: 367848/2018 - Instrumento de Mandato
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/05/2018
Petição: 137463/2018 - Contrarrazões
25/04/2018
Publicado intimação em 25/04/2018
24/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2018
Petição: 98592/2018 - Recurso Extraordinário
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Negado provimento ao Agravo Regimental
05/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/03/2018 a 20/03/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 21/03/2018).
02/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
16/01/2018
Petição: 7268/2018 - Agravo Regimental
12/12/2017
Publicado despacho em 12/12/2017
11/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 18/05/2017
17/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
19/04/2017
Recebidos os autos para triagem
19/04/2017
Autuado
11/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2017
Recebidos os autos no TST
03/04/2017
Pré-Autuação