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Processo: RR - 2217-04.2014.5.03.0006
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2217/2014-0006-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): EMBRASER SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. SIMEA ADRIANA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ALLISSON CONRADO DE SOUZA NAPOLEÃO
Advogado: Dr. JAYR HENRIQUE DE CARVALHO PORTO
 
Recorrido(s): ELTON SALES
 

Histórico do processo
16/06/2026
Recebido pelo TRT
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Petição: 234305/2025 - Instrumento de Mandato
05/10/2023
Petição: 543453/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 504661/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2021
Petição: 382616/2021 - Instrumento de Mandato
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
24/06/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/05/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/10/2019
Petição: 262021/2019 - Requer providências
09/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Petição: 242646/2019 - Instrumento de Mandato
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/06/2018
Publicado despacho em 05/06/2018
04/06/2018
Sobrestado o feito      
04/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/08/2017
Petição: 192864/2017 - Contrarrazões
27/07/2017
Publicado intimação em 27/07/2017
26/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2017
Petição: 136427/2017 - Recurso Extraordinário
19/05/2017
Publicado acórdão em 19/05/2017      
18/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017
Negado provimento ao Agravo
10/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/05/2017 às 09:00.
09/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/04/2017
27/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
20/04/2017
Recebidos os autos para triagem
20/04/2017
Autuado
07/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/04/2017
Recebidos os autos no TST
03/04/2017
Pré-Autuação