Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11298-57.2013.5.01.0041
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11298/2013-0041-01.
Processo TRT - Referência: RO-10755/2013-0041-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andade Uryn
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): LUCIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. MURY-JARA DA SILVA MONTEIRO
 
Recorrido(s): SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. DANIELLE OLIVEIRA SOARES
 

Histórico do processo
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:00).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2018
Publicado despacho em 20/06/2018
19/06/2018
Sobrestado o feito      
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2017
Publicado intimação em 13/09/2017
12/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2017
Petição: 164420/2017 - Recurso Extraordinário
23/06/2017
Publicado acórdão em 23/06/2017      
22/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
14/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 21/06/2017 às 09:00.
13/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
30/05/2017
Petição: 132313/2017 - Agravo Regimental
23/05/2017
Publicado despacho em 23/05/2017
22/05/2017
Negado seguimento ao recurso.      
19/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/05/2017
27/04/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/04/2017
Recebidos os autos para triagem
24/04/2017
Autuado
18/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2017
Recebidos os autos no TST
04/04/2017
Pré-Autuação