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Processo: ARR - 573-34.2014.5.04.0641 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-573/2014-0641-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Agravado(s): SERGIO NEUBERGER
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 
Agravado(s): MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2358/2026/SETR2 em 14/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1832/2026/SETR2 em 22/07/2026 (pauta)
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 655/2026/SEPREX em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2025
Petição: 324443/2025 - Contrarrazões
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
21/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/10/2025
Petição: 286384/2025 - Agravo
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4363/2025/SEPREX em 22/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 753/2021/CREC em 30/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 110/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1564/2019/CREC em 08/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
19/03/2018
Petição: 65162/2018 - Agravo
28/02/2018
Publicado despacho em 28/02/2018
27/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2017
Publicado intimação em 27/09/2017
26/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2017
Petição: 196027/2017 - Recurso Extraordinário
10/08/2017
Publicado acórdão em 10/08/2017      
09/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017
Negado provimento ao Agravo
26/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/08/2017 às 09:00.
25/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2017
Publicado despacho em 09/06/2017
08/06/2017
Concedido prazo      
01/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2017
Petição: 126356/2017 - Agravo Regimental
19/05/2017
Publicado despacho em 19/05/2017
18/05/2017
Provimento por decisão monocrática.      
16/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/04/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 24/04/2017
24/04/2017
Autuado
18/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2017
Recebidos os autos no TST
04/04/2017
Pré-Autuação