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Processo: RR - 10055-17.2016.5.03.0171
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RR-10055/2016-0171-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. ELDER GUERRA MAGALHAES
 
Advogado: Dr. JORGE ROMERO CHEGURY
 
Recorrido(s): MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO PINTO
 
Recorrido(s): ELGE & CIA LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/08/2025
Petição: 235782/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/09/2023
Petição: 504266/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Petição: 211527/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
24/06/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
12/06/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
10/06/2020
Publicado despacho em 10/06/2020
09/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
21/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2018
Publicado despacho em 15/06/2018
14/06/2018
Sobrestado o feito      
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2017
Petição: 300849/2017 - Instrumento de Mandato
31/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/07/2017
Publicado intimação em 26/07/2017
25/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2017
Petição: 130578/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Não conhecido o Recurso
03/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
02/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/04/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 25/04/2017
25/04/2017
Autuado
20/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2017
Recebidos os autos no TST
06/04/2017
Pré-Autuação