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Processo: RR - 1528-47.2014.5.21.0009
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1528/2014-0009-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Francisco Ivo Cavalcanti Netto
 
Recorrido(s): CÉLIA MODESTO DA SILVA
Advogada: Dra. MAGNA COSME GONÇALVES
 
Advogado: Dr. RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB
 
Advogada: Dra. TEREZA AMÉLIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CAMILA GOMES BARBALHO
 
Advogado: Dr. CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 597/2026/SETR2 em 23/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 41/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 2209/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 4602/2025/SEPREX em 06/10/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
05/08/2022
Petição: 384432/2022 - Instrumento de Mandato
29/07/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
22/07/2022
Petição: 359704/2022 - Renúncia de Mandato
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2018
Publicado despacho em 15/06/2018
14/06/2018
Sobrestado o feito      
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/08/2017
Petição: 210033/2017 - Contrarrazões
22/08/2017
Publicado intimação em 22/08/2017
21/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/08/2017
Petição: 201034/2017 - Recurso Extraordinário
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 24/05/2017 às 09:00.
17/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/04/2017
Petição: 74677/2017 - Embargos Declaratórios
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017
Negado provimento ao Agravo
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/03/2017 às 13:30.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/02/2017
13/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
09/02/2017
Recebidos os autos para triagem
09/02/2017
Autuado
30/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2017
Recebidos os autos no TST
25/01/2017
Pré-Autuação