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Processo: AIRR - 20222-56.2014.5.04.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20222-56.2014.5.04.0003
N�mero no TRT de Origem: RO-20222/2014-0003-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH)
Procurador: Dr. Milton Tieppo
 
Agravado(s): VANILSON MENDONÇA DUARTE
Advogado: Dr. HEITOR FERNANDES VIEGAS
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS BORGES DE MORAES
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. - MASSA FALIDA
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 
Agravado(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogada: Dra. GABRIELA CARR
 
Agravado(s): SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Advogado: Dr. EDUARDO GRIGUC
 
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA D'AMICO
 
Advogado: Dr. TIAGO SUNÊ COELHO SILVA
 

Histórico do processo
30/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/05/2025
Transitado em Julgado em 28/05/2025
08/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 347/2025/SETR3 em 08/04/2025
01/04/2025
Publicado acórdão em 01/04/2025      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 144/2025/SETR3 em 21/02/2025 (pauta)
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/06/2024
Petição: 414305/2024 - Substabelecimento
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/03/2024
Petição: 174320/2024 - Instrumento de Mandato
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2024
Petição: 142912/2024 - Agravo
06/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 333/2024/SETR3 em 06/03/2024
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/02/2024
10/01/2024
Autuado
22/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2023
Recebidos os autos
05/10/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/10/2018
Transitado em Julgado em 01/10/2018
25/09/2018
Petição: 273808/2018 - Instrumento de Mandato
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito modificativo
15/08/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
26/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/06/2017
Petição: 159899/2017 - Requer providências
11/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/05/2017
Petição: 109172/2017 - Embargos Declaratórios
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/04/2017 às 09:00.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/03/2017
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
15/02/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
15/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
02/02/2017
Recebidos os autos para triagem
02/02/2017
Autuado
30/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2017
Recebidos os autos no TST
26/01/2017
Pré-Autuação