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Processo: RR - 10348-29.2016.5.03.0060 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-10348/2016-0060-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GERALDO VENÂNCIO DE FRIAS
Advogado: Dr. HAROLDO EVANGELISTA DIONÍSIO
 
Advogado: Dr. JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
Procurador: Dra. Walkiria M. Souza Rego
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/12/2025
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1762/2025/SETR5 em 17/10/2025
15/10/2025
Publicado acórdão em 15/10/2025      
14/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1279/2025/SETR5 em 05/09/2025 (pauta)
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Retirado de Pauta
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 846/2025/SETR5 em 13/06/2025 (pauta)
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 704/2025/SETR5 em 26/05/2025
21/05/2025
Petição: 150566/2025 - Embargos Declaratórios
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Dado Provimento ao Recurso
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 358/2025/SETR5 em 04/04/2025 (pauta)
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 149/2025/SETR5 em 28/02/2025 (pauta)
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2348/2023/SEPREX em 01/09/2023
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Prejudicado o recurso      
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/07/2023
Petição: 364890/2023 - Ofício STF - Presta informação
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2023
Petição: 248993/2023 - Contrarrazões
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 169/2023/SETR5 em 17/02/2023
27/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão na Reclamação 57.356-MG
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
06/02/2023
Petição: 41667/2023 - Recurso Extraordinário
21/12/2022
Petição: 695863/2022 - Ofício STF - Solicita Informação
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3358/2022/SETR5 em 12/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3050/2022/SETR5 em 18/11/2022 (pauta)
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/10/2022
Petição: 578514/2022 - Embargos Declaratórios
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2615/2022/SETR5 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Dado Provimento ao Agravo
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2355/2022/SETR5 em 16/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/09/2022 às 09:00.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022
Retirado de Pauta
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2036/2022/SETR5 em 19/08/2022 (pauta)
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/08/2022 a 06/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2022
Petição: 224496/2022 - Contrarrazões
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 201454/2022 - Agravo
08/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 845/2022/SETR5 em 08/04/2022
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Provimento por decisão monocrática.      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 94-B do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
16/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
27/06/2017
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
27/06/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 03/05/2017
03/05/2017
Autuado
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2017
Recebidos os autos no TST
17/04/2017
Pré-Autuação