Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 133-91.2015.5.17.0010
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-133/2015-0010-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Carla Poloni Telles Santos
 
Recorrido(s): JACIMAR JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR TOREZANI
 
Recorrido(s): CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 135/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1984/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1529/2025/SETR8 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 3805/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
12/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/03/2018
Petição: 46321/2018 - Agravo em Recurso Extraordinário
28/02/2018
Publicado despacho em 28/02/2018
27/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/09/2017
Publicado intimação em 22/09/2017
21/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2017
Petição: 226804/2017 - Recurso Extraordinário
14/08/2017
Publicado acórdão em 14/08/2017      
10/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017
Negado provimento ao Agravo
02/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2017 às 09:00.
01/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/06/2017
Publicado intimação em 13/06/2017
12/06/2017
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
06/06/2017
Petição: 140117/2017 - Agravo Regimental
30/05/2017
Publicado despacho em 30/05/2017
29/05/2017
Negado seguimento ao recurso.      
25/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/05/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 10/05/2017
09/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
04/05/2017
Recebidos os autos para triagem
04/05/2017
Autuado
03/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2017
Recebidos os autos no TST
18/04/2017
Pré-Autuação