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Processo: RR - 10550-52.2014.5.01.0053 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10550/2014-0053-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Agravado(s): IVANIR CRISTINA BRITTO
Advogado: Dr. BEROALDO ALVES SANTANA
 
Agravado(s): RL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
09/04/2026
Recebido pelo TRT
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2025
Petição: 213396/2025 - Contrarrazões
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/05/2025
Petição: 156641/2025 - Agravo
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Petição: 114203/2020 - Contrarrazões
14/05/2020
Publicado intimação em 14/05/2020
13/05/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2020
Petição: 84889/2020 - Recurso Extraordinário
30/04/2020
Petição: 84887/2020 - Recurso Extraordinário
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
10/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/05/2018
Petição: 130067/2018 - Contrarrazões
05/04/2018
Publicado intimação em 05/04/2018
04/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2018
Petição: 57591/2018 - Recurso Extraordinário
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
08/02/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/02/2018
Publicado certidão de julgamento em 08/02/2018
07/02/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
30/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
12/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
12/05/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 12/05/2017
11/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
05/05/2017
Recebidos os autos para triagem
05/05/2017
Autuado
03/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2017
Recebidos os autos no TST
18/04/2017
Pré-Autuação