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Processo: RO - 497-59.2016.5.17.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-497/2016-0000-17.
Processo TRT - Referência: RO-497/2016-0000-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JORGE PASCOAL MOTA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Embargado(a): SUZANO S.A.
Advogada: Dra. BARBARA BRAUN RIZK
 
Advogado: Dr. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Embargado(a): PRESINTEL ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Recebido pelo TRT
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 190136/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2024
Petição: 510915/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/06/2024
Petição: 472706/2024 - Agravo
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/02/2023
Petição: 63499/2023 - Instrumento de Mandato
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2022
Petição: 63869/2022 - Contrarrazões
02/02/2022
Publicado intimação em 02/02/2022
01/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2021
Excluído o movimento lançado em 16/09/2021 ref. à expedição de ofício de intimação
27/10/2021
Excluído o movimento lançado em 02/09/2021 referente à publicação de intimação para contrarrazoar o agravo
27/10/2021
Excluído o movimento lançado em 01/09/2021 referente à disponibilização de intimação para contrarrazoar o agravo
27/10/2021
Excluído o movimento lançado em 01/09/2021 referente à reautuação como Agravo
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/09/2021
Expedido(a) ofício - Intimação Nº 819/2021/SESDI2 para Presintel Eletromecânica Indústria e Serviços Ltda. em 09/09/2021
02/09/2021
Publicado "ato publicado" em 02/09/2021
01/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2021
Petição: 318625/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
29/06/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
21/06/2021
Publicado intimação em 21/06/2021
14/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/06/2021 às 09:00.
11/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão por solicitaçao
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2020
Petição: 115966/2020 - Instrumento de Mandato
25/05/2020
Petição: 111561/2020 - Instrumento de Mandato
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2020
Petição: 96843/2020 - Embargos Declaratórios
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
28/04/2020
Conhecido o recurso e não provido
02/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 28/04/2020 09:00).
01/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020
Excluído o movimento lançado em 6/3/2020 - Cancelada a sessão de julgamento cf. art. 4º do ATO. GDGSET.GP.Nº 126/2020
12/03/2020
Publicado despacho em 12/03/2020
11/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 24/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão por solicitaçao
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO.SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/10/2019
Petição: 257119/2019 - Instrumento de Mandato
15/05/2019
Petição: 115578/2019 - Instrumento de Mandato
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2018
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - SDI2 - art. 109 páragrafo único do RITST.
28/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
04/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/08/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI2 - art. 93, § 2º (1ª parte), do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
27/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
14/06/2017
Petição: 149165/2017 - Requer providências
09/06/2017
Petição: 144430/2017 - Instrumento de Mandato
08/06/2017
Publicado despacho em 08/06/2017
07/06/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
30/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - SDI2 em 30/05/2017
30/05/2017
Autuado
16/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2017
Recebidos os autos no TST
18/04/2017
Pré-Autuação