Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11218-83.2013.5.01.0012
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11218/2013-0012-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Christina Aires Corrêa Lima
 
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO
Advogado: Dr. FÁBIO GONÇALVES BORGES
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
 

Histórico do processo
25/08/2026
Recebido pelo TRT
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
04/05/2020
Petição: 86936/2020 - Requer providências
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
15/03/2018
Petição: 61284/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/10/2017
Petição: 258014/2017 - Contrarrazões
18/09/2017
Publicado intimação em 18/09/2017
15/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2017
Petição: 214784/2017 - Recurso Extraordinário
14/08/2017
Publicado acórdão em 14/08/2017      
10/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017
Negado provimento ao Agravo
02/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2017 às 09:00.
01/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/07/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/06/2017
Petição: 163100/2017 - Contrarrazões
20/06/2017
Publicado intimação em 20/06/2017
19/06/2017
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
14/06/2017
Petição: 149722/2017 - Agravo Regimental
06/06/2017
Publicado despacho em 06/06/2017
05/06/2017
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 16/05/2017
15/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
08/05/2017
Recebidos os autos para triagem
08/05/2017
Autuado
04/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2017
Recebidos os autos no TST
19/04/2017
Pré-Autuação