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Processo: RR - 2294-12.2014.5.02.0371
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2294/2014-0371-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Renata de Oliveira Martins Cantanhede
 
Recorrido(s): VANESSA ALVES NASCIMENTO
Advogada: Dra. ROSANA APARECIDA RIATTO
 
Recorrido(s): CSA CALOME LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2525/2026/SETR7 em 09/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1743/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
19/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1371/2026/SEPREX em 21/05/2026
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 667/2021/CREC em 05/04/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 441/2020/SETR7 em 08/05/2020
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
08/03/2018
Petição: 51176/2018 - Agravo
27/02/2018
Publicado despacho em 27/02/2018
26/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/06/2017
Publicado intimação em 30/06/2017
29/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2017
Petição: 126154/2017 - Recurso Extraordinário
19/05/2017
Publicado acórdão em 19/05/2017      
18/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Negado provimento ao Agravo
04/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 10/05/2017 às 09:00.
03/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 21/03/2017
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
17/02/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
17/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
10/02/2017
Recebidos os autos para triagem
10/02/2017
Autuado
01/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2017
Recebidos os autos no TST
28/01/2017
Pré-Autuação