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Processo: RRAg - 91100-18.2006.5.01.0052 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 91100-18.2006.5.01.0052
N�mero no TRT de Origem: AIRR-91100/2006-0052-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): MAURICIO DA COSTA AZEVEDO
Advogada: Dra. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA
 
Embargante(s) e Embargado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 

Histórico do processo
15/04/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
12/03/2026
Retirado de Pauta
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Petição: 348027/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Petição: 343794/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
25/11/2025
Petição: 329179/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 13:30.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
01/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (processo em pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
12/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/07/2024 a 06/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/08/2024 às 09:00.
26/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2023
Petição: 391958/2023 - Agravo
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/11/2022
22/11/2022
Autuado
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2022
Recebidos os autos
11/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2018
Transitado em Julgado em 06/06/2018
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
11/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
14/09/2017
Petição: 229786/2017 - Instrumento de Mandato
13/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
08/06/2017
Petição: 142125/2017 - Instrumento de Mandato
16/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 16/05/2017
09/05/2017
Autuado
08/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2017
Recebidos os autos no TST
24/04/2017
Pré-Autuação