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Processo: RR - 1596-57.2014.5.19.0007 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1596/2014-0007-19.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDINALDO LUIZ DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 

Histórico do processo
08/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
08/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/04/2025
Petição: 116056/2025 - Contrarrazões
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2024
Concluso ao Relator (repercussão geral)
23/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
02/08/2019
Publicado despacho em 02/08/2019
01/08/2019
Sobrestado o feito      
29/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/05/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2019
Petição: 116773/2019 - Embargos Declaratórios
10/05/2019
Publicado acórdão em 10/05/2019      
09/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Dado Provimento ao Recurso
26/04/2019
Publicado certidão de julgamento em 26/04/2019
25/04/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 16/04/2019 a 23/04/2019 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 24/04/2019 09:00).
04/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 131 - Despedida imotivada de empregados de empresa pública
22/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
18/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/05/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/05/2017
17/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/05/2017
Recebidos os autos para triagem
15/05/2017
Autuado
08/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2017
Recebidos os autos no TST
25/04/2017
Pré-Autuação