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Processo: AIRR - 253-65.2016.5.17.0151 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-253/2016-0151-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s): ALISSON BRAGA CATÂNIO E OUTRO
Advogado: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
09/10/2024
Petição: 621967/2024 - Contrarrazões
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/09/2024
Petição: 592464/2024 - Juntada de documentos
20/09/2024
Petição: 592450/2024 - Agravo
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/08/2024
Petição: 530012/2024 - Instrumento de Mandato
05/08/2024
Petição: 522565/2024 - Instrumento de Mandato
06/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2024
Petição: 239360/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2023
Petição: 785266/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 21/11/2023 às 15h00.
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/11/2023 a 20/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/11/2023 às 15:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/08/2023
Petição: 427433/2023 - Contrarrazões
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2023
Petição: 356008/2023 - Agravo
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
10/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
10/05/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 10/05/2017
10/05/2017
Autuado
09/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2017
Recebidos os autos no TST
25/04/2017
Pré-Autuação