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Processo: AIRR - 1081-78.2013.5.02.0088 - Fase Atual: Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1081/2013-0088-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FELIPE SZIESCK OURIQUES
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO
 
Agravado(s): SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
Advogada: Dra. LAURA LOPES DE ARAÚJO MAIA
 
Advogada: Dra. MARIA ANTONIETTA MASCARO
 

Histórico do processo
28/02/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/10/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 08/10/2025
02/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2025
Publicado edital em 18/09/2025
17/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2025
Petição: 264497/2025 - Agravo
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Não admitidos os Embargos      
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/04/2025
Petição: 94575/2025 - Embargos
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 15:00.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/12/2024
Petição: 711413/2024 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2024 a 09/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/12/2024 às 15:00.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/03/2024
Conclusos
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01022
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2019
Petição: 118733/2019 - Contrarrazões
15/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2019
Petição: 83499/2019 - Agravo
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
01/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/02/2019
Petição: 35006/2019 - Requer providências
25/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131 (Servidor Público. Dispensa Imotivada)
17/05/2017
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
11/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/05/2017 às 09:00.
10/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
21/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 21/03/2017
17/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/03/2017
Recebidos os autos para triagem
15/03/2017
Autuado
23/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2017
Recebida resposta à diligência - TRT
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
03/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
30/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2017
Recebidos os autos no TST
29/01/2017
Pré-Autuação