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Processo: RR - 12110-40.2015.5.15.0106
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12110/2015-0106-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR
Procurador: Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva
 
Procurador: Dr. Lael Rodrigues Viana
 
Recorrido(s): CARLA ROBERTA ALVES
Advogada: Dra. VERIDIANA AGDA CRUZ DE SOUZA
 
Recorrido(s): DE MUNDI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1140/2026/SETR2 em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2026/SETR2 em 20/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 188/2026/SETR2 em 06/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4232/2025/SEPREX em 19/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 275/2021/CREC em 04/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2020/SETR2 em 25/05/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 417/2020/SETR2 em 20/04/2020 (pauta)
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1772/2019/CREC em 24/10/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 427/2018/CREC em 24/08/2018
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado intimação em 10/11/2017
09/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 508/2017/SETR2 em 13/10/2017
13/10/2017
Petição: 262731/2017 - Recurso Extraordinário
06/10/2017
Publicado acórdão em 06/10/2017      
05/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/09/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 469/2017/SETR2 em 21/09/2017
21/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 09:00.
20/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/08/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2017
Petição: 202735/2017 - Embargos Declaratórios
11/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 348/2017/SETR2 em 11/08/2017
03/07/2017
Publicado acórdão em 03/07/2017      
30/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Negado provimento ao Agravo
22/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
21/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 308/2017/SETR2 em 21/06/2017
16/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/05/2017
19/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
16/05/2017
Recebidos os autos para triagem
16/05/2017
Autuado
12/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2017
Recebidos os autos no TST
26/04/2017
Pré-Autuação