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Processo: RR - 10363-53.2016.5.03.0171 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-10363/2016-0171-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO DE MOURA
Advogado: Dr. HAROLDO EVANGELISTA DIONÍSIO
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
Procurador: Dr. Davi Monteiro Diniz
 

Histórico do processo
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 957/2025/SETR6 em 05/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 816/2025/SETR6 em 30/07/2025 (pauta)
22/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2025 a 25/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
21/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 131/2025/SETR6 em 28/02/2025
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 10451/2025 - Agravo
09/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3110/2024/SETR6 em 09/01/2025
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Não conhecido o Recurso
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2838/2024/SETR6 em 22/11/2024 (pauta)
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/05/2017
16/05/2017
Autuado
12/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/04/2017
Recebidos os autos para apreciação
27/04/2017
Recebidos os autos no TST
27/04/2017
Pré-Autuação