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Processo: RR - 298-35.2015.5.17.0012 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 298-35.2015.5.17.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-298/2015-0012-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LÚCIO LIMA E OUTRO
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 

Histórico do processo
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2026
Petição: 58831/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
29/11/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/11/2024
Petição: 676164/2024 - Embargos Declaratórios
21/11/2024
Petição: 676161/2024 - Embargos Declaratórios
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2024 a 08/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/11/2024 às 13:30.
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2023
Petição: 644595/2023 - Contrarrazões
27/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2023
26/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/10/2023
Petição: 567697/2023 - Agravo
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
06/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2023
Publicado intimação em 08/08/2023
07/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2023
Petição: 113933/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/03/2023 às 09:00
02/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/10/2022
Petição: 561654/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/09/2022
Petição: 505206/2022 - Embargos Declaratórios
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Dado Provimento ao Recurso
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/08/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/08/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https: //tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
19/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/08/2022 às 09:00
18/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/10/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2020
Publicado despacho em 29/09/2020
28/09/2020
Sobrestado o feito      
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/03/2020
23/03/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2019
Recebidos os autos
23/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
23/05/2017
Transitado em Julgado em 17/05/2017
23/05/2017
Publicado despacho em 23/05/2017
16/05/2017
Petição: 117112/2017 - Requer providências
25/04/2017
Publicado despacho em 25/04/2017
24/04/2017
Conhecido o recurso e não provido      
17/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/03/2017
02/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
08/02/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
08/02/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
02/02/2017
Recebidos os autos para triagem
02/02/2017
Autuado
20/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/01/2017
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2017
Recebidos os autos no TST
11/01/2017
Pré-Autuação