Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 216300-23.2005.5.04.0202 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 216300-23.2005.5.04.0202
N�mero no TRT de Origem: AIRR-216300/2005-0202-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HEITOR GILGAR GIL
Advogado: Dr. CELSO HAGEMANN
 
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO RENOSTO
 
Advogada: Dra. JULIA ARAÚJO DE MELO ALVES
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
23/09/2026
Petição: 113219/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
22/10/2024
Petição: 639776/2024 - Instrumento de Mandato
01/06/2024
Petição: 382001/2024 - Instrumento de Mandato
14/08/2023
Petição: 410785/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/11/2021
Petição: 503919/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Petição: 498400/2021 - Contrarrazões
19/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/11/2021
18/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2021
Petição: 468368/2021 - Agravo
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
21/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 15/10/2021
15/10/2021
Autuado
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/09/2021
Recebidos os autos
29/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/06/2018
Transitado em Julgado em 26/06/2018
05/06/2018
Publicado despacho em 05/06/2018
04/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
01/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2017
Petição: 137105/2017 - Instrumento de Mandato
19/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 19/05/2017
18/05/2017
Autuado
16/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2017
Recebidos os autos no TST
03/05/2017
Pré-Autuação