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Processo: AIRR - 1973-70.2015.5.02.0070 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1973/2015-0070-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS PERRETTI MINGRONE
 
Agravado(s): ROGÉRIO JOSÉ BARADEL
Advogada: Dra. ANDRISLENE DE CÁSSIA COELHO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2026
Petição: 130633/2026 - Memorial
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/06/2026
Petição: 80221/2026 - Juntada de documentos
14/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Petição: 42487/2026 - Contrarrazões
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2026
Petição: 28633/2026 - Agravo
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2025
Petição: 150118/2025 - Contrarrazões
01/05/2025
Petição: 127897/2025 - Instrumento de Mandato
29/04/2025
Publicado intimação em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2025
Petição: 106068/2025 - Recurso Extraordinário
24/03/2025
Publicado acórdão em 24/03/2025      
21/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2024
Petição: 610367/2024 - Embargos Declaratórios
25/09/2024
Publicado acórdão em 25/09/2024      
24/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/09/2024 às 09:00.
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Dispensa Imotivada de Empresa Pública e Sociedade de economia mista admitido por concurso público RE 688267.
09/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/08/2019
Retirado de Pauta
26/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Dispensa Imotivada. Empresa pública e Sociedade de economia mista admitidos por concurso público. RE 688.267.
21/08/2019
Publicado despacho em 21/08/2019
20/08/2019
Sobrestado o feito      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2019
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/07/2019
Petição: 164219/2019 - Contrarrazões
21/06/2019
Publicado "ato publicado" em 21/06/2019
19/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2019
Petição: 147539/2019 - Agravo
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
29/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 29/05/2017
26/05/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
19/05/2017
Recebidos os autos para triagem
19/05/2017
Autuado
17/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2017
Recebidos os autos no TST
04/05/2017
Pré-Autuação