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Processo: RR - 10611-97.2015.5.03.0027 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10611-97.2015.5.03.0027
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10611/2015-0027-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE ALVES MOREIRA
Advogado: Dr. CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES
 
Advogada: Dra. DENISE FERREIRA MARCONDES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ANTÔNIO PLÁCIDO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
04/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
19/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/09/2025
Petição: 267625/2025 - Embargos
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/02/2025
Petição: 29105/2025 - Impugnação aos Embargos
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/11/2024
Petição: 672977/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Petição: 672876/2024 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Conhecido o recurso e provido
11/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2024 a 28/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/10/2024 às 13:30.
04/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
02/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/10/2024 às 09:00.
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 109 do RITST.
05/08/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
15/04/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
20/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
17/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/11/2023
Recebidos os autos
23/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/09/2023
Transitado em Julgado em 18/09/2023
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Falta Lançar Decisão
17/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/09/2023 às 13:30.
16/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Retirado de Pauta
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Retirado de Pauta
11/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/06/2023 às 13:30.
10/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023
Adiado o julgamento
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/05/2023 às 13:30.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Petições
10/03/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2023
Petição: 11613/2023 - Requer providências
22/12/2022
Petição: 696120/2022 - Ofício STF - Presta informação
12/12/2022
Publicado acórdão em 12/12/2022      
09/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial em 5/12/2022, 9h. Link para participação de advogados (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst
08/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2022 a 02/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/12/2022 às 09:00
07/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/10/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
11/10/2022
Petição: 547177/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado "ato publicado" em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/09/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/09/2022
Petição: 490707/2022 - Agravo
06/09/2022
Publicado despacho em 06/09/2022
05/09/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/09/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2021
Petição: 253989/2021 - Contrarrazões
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2021
Petição: 190324/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2018
Petição: 171921/2018 - Agravo
05/06/2018
Publicado despacho em 05/06/2018
04/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
28/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 25/05/2018
25/05/2018
Autuado
22/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2018
Recebidos os autos no TST
04/05/2018
Pré-Autuação