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Processo: RR - 10205-45.2016.5.03.0026 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10205/2016-0026-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSÉ ANTÔNIO ERVILHA
Advogado: Dr. WAGNER LEITE FERREIRA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/03/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 31/03/2026
25/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2026
Petição: 35425/2026 - Impugnação aos Embargos
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Admitidos os Embargos      
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/01/2026
Petição: 8901/2026 - Embargos
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2025
Petição: 282656/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e provido
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2025 às 14:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Petição: 122737/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/07/2021
Petição: 250987/2021 - Requer reconsideração de despacho
22/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 27/06/2018
26/06/2018
Autuado
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2018
Recebidos os autos no TST
04/05/2018
Pré-Autuação