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Processo: AIRR - 967-56.2016.5.14.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-967/2016-0006-14.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. EMILIA MARIA B. DOS S. SILVA
 
Advogada: Dra. JULIANA PORTILHO FLORIANI
 
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): SINTELPES/RO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Advogado: Dr. TÚLIO CIRIOLI ALENCAR
 
Agravado(s): EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2022
Petição: 580690/2022 - Renúncia de Mandato
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Sobrestado o feito      
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
12/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/10/2020
Publicado intimação em 21/10/2020
20/10/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2020
Petição: 226581/2020 - Requer providências
11/09/2020
Petição: 226566/2020 - Embargos Declaratórios
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
27/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2019
Publicado despacho em 16/07/2019
15/07/2019
Sobrestado o feito      
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/04/2019
Publicado intimação em 12/04/2019
11/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2019
Petição: 76883/2019 - Recurso Extraordinário
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019
Negado provimento ao Agravo
26/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2019 a 19/03/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 20/03/2019 09:00).
25/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
11/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
07/08/2018
Publicado "ato publicado" em 07/08/2018
06/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2018
Petição: 200669/2018 - Agravo
27/06/2018
Publicado despacho em 27/06/2018
26/06/2018
Negado provimento ao Agravo      
19/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 07/03/2018
05/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
20/02/2018
Recebidos os autos para triagem
20/02/2018
Autuado
02/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2018
Recebidos os autos no TST
26/01/2018
Pré-Autuação