| Histórico do processo |
| 09/01/2026
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 17/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4313/2025/SEPREX em 17/09/2025
|
|
| 16/09/2025
|
| Publicado intimação em 16/09/2025
|
|
| 15/09/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/08/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 22/07/2025
|
|
| 07/07/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 358/2025/SESDI2 em 07/07/2025
|
|
| 04/07/2025
|
|
| 03/07/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 01/07/2025
|
|
| 14/04/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2025 a 27/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 14/04/2025
|
| Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
|
|
| 14/04/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/03/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 107/2025/SESDI2 em 18/03/2025 (pauta)
|
|
| 12/03/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2025 a 30/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 11/03/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 07/03/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
| 15/10/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
|
|
| 15/10/2024
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
|
|
| 15/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
|
|
| 14/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
|
|
| 11/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
|
|
| 08/07/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
|
|
| 02/07/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
|
|
| 14/02/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
|
|
| 09/02/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
|
|
| 22/11/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
|
|
| 22/11/2023
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 21/11/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
|
|
| 08/11/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
|
|
| 20/04/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 439/2023/SESDI2 em 20/04/2023
|
|
| 18/04/2023
|
|
| 14/04/2023
|
|
| 13/04/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 04/04/2023
|
|
| 03/03/2023
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 159/2023/SESDI2 em 03/03/2023 (pauta)
|
|
| 27/02/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2023 a 03/04/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 24/02/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 15/02/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
| 11/05/2020
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
|
|
| 08/05/2020
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
|
|
| 18/11/2019
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
|
|
| 18/11/2019
|
| Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO.SEGJUD.GP 452/2019.
|
|
| 18/11/2019
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
|
|
| 30/11/2018
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
|
|
| 30/11/2018
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
|
|
| 30/11/2018
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
|
|
| 04/09/2018
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
|
|
| 04/09/2018
|
| Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
|
|
| 16/08/2018
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
|
|
| 13/07/2018
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
|
|
| 13/07/2018
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 29/06/2018
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 29/06/2018
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - SDI2 em 29/06/2018
|
|
| 29/06/2018
|
|
| 27/06/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 07/05/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 04/05/2018
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 04/05/2018
|
|
