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Processo: RR - 1144-19.2013.5.04.0001 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1144-19.2013.5.04.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1144/2013-0001-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Nelson Hirotomi Nakatani
 
Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Embargado(a): ROBERTO CESAR LOBATO
Advogado: Dr. ROBERTO STAUB
 

Histórico do processo
25/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
25/09/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 25/09/2026
23/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2146/2026/SETR2 em 08/09/2026
08/09/2026
Petição: 104595/2026 - Contrarrazões
28/08/2026
Publicado despacho em 28/08/2026
27/08/2026
Admitidos os Embargos      
26/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/06/2026
Petição: 77965/2026 - Embargos
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1542/2026/SETR2 em 19/06/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1182/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/04/2026
Petição: 41118/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 783/2026/SETR2 em 27/03/2026
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 237/2026/SETR2 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/02/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
31/01/2023
Petição: 32491/2023 - Contrarrazões
09/12/2022
Publicado "ato publicado" em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 649260/2022 - Agravo
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2594/2022/SETR2 em 25/11/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
06/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 06/04/2022
06/04/2022
Autuado
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2022
Recebidos os autos
10/10/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/10/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/10/2018
Transitado em Julgado em 05/10/2018
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Negado provimento ao Agravo
15/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2018 a 03/09/2018 00:00 vinculado à 11ª Sessão Extraordinária Presencial de 04/09/2018).
14/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/07/2018
Petição: 208637/2018 - Instrumento de Mandato
23/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 28/06/2018
28/06/2018
Autuado
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2018
Recebidos os autos no TST
04/05/2018
Pré-Autuação