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Processo: RR - 1000751-03.2016.5.02.0042
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000751/2016-0042-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Recorrido(s): SUSANA BRAZ DE TOLEDO
Advogado: Dr. DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA
 

Histórico do processo
31/03/2026
Recebido pelo TRT
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Sobrestado o feito      
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/10/2018
Publicado intimação em 23/10/2018
22/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2018
Petição: 294689/2018 - Recurso Extraordinário
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 11/09/2018 a 18/09/2018 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 19/09/2018).
29/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/08/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/07/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/07/2018
Petição: 197328/2018 - Embargos Declaratórios
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Petição: 162967/2018 - Instrumento de Mandato
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/05/2018
18/05/2018
Autuado
16/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2018
Recebidos os autos no TST
07/05/2018
Pré-Autuação