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Processo: RR - 1517-47.2014.5.05.0014
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1517/2014-0014-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antonio José Telles Vasconcellos
 
Procurador: Dr. Marcus Vinícius Caminha
 
Recorrido(s): CLEIDIANE MAIA DE JESUS
Advogada: Dra. JULIANA DA SILVA COIMBRA
 
Advogado: Dr. REGINALDO DANTAS DA SILVA
 
Advogada: Dra. VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE
 
Recorrido(s): MÁXIMA SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 249/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 51/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1915/2025/SETR1 em 27/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4525/2025/SEPREX em 03/10/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2024
Petição: 501293/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Publicado intimação em 12/03/2020
11/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/02/2020
Petição: 29792/2020 - Recurso Extraordinário
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Negado provimento ao Agravo
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/10/2019
Publicado "ato publicado" em 03/10/2019
02/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2019
Petição: 231337/2019 - Agravo
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
06/09/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
14/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/08/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/08/2018
19/07/2018
Autuado
16/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2018
Recebidos os autos no TST
08/05/2018
Pré-Autuação