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Processo: RR - 100802-33.2016.5.01.0053 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-100802/2016-0053-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA
 
Agravado(s): ARLINDO LOPES PEREIRA
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/02/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
12/02/2025
Petição: 35240/2025 - Contrarrazões
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/10/2024
Petição: 613252/2024 - Agravo
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
15/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2022
Petição: 574360/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2022
Petição: 447185/2022 - Recurso Extraordinário
09/08/2022
Publicado acórdão em 09/08/2022      
08/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
13/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2022
Petição: 228256/2022 - Embargos Declaratórios
16/05/2022
Publicado acórdão em 16/05/2022      
13/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
03/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 11/05/2022 às 09:00.
02/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/04/2022
Publicado certidão de julgamento em 28/04/2022
27/04/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2022
Petição: 170648/2022 - Instrumento de Mandato
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/11/2018
Petição: 326734/2018 - Instrumento de Mandato
20/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 20/02/2018
20/02/2018
Autuado
05/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2018
Recebidos os autos no TST
29/01/2018
Pré-Autuação