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Processo: RR - 11108-40.2014.5.01.0080
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11108/2014-0080-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Giovanna Porchéra Garcia da Costa
 
Recorrido(s): ROBERTA ARCHANJO AGUIAR
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS SOARES GUIMARÃES
 
Recorrido(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
20/08/2026
Recebido pelo TRT
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1314/2026/SETR8 em 28/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 761/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 254/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5447/2025/SEPREX em 24/11/2025
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2018
Publicado intimação em 29/06/2018
28/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2018
Petição: 164856/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Negado provimento ao Agravo
16/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
13/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/03/2018
13/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
08/03/2018
Recebidos os autos para triagem
08/03/2018
Autuado
05/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2018
Recebidos os autos no TST
29/01/2018
Pré-Autuação