Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11599-66.2014.5.01.0203
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11599/2014-0203-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luiz César Vianna Marques
 
Procurador: Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins
 
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): ELENIRA GOMES DE MACENA
Advogado: Dr. JORGE ANTÔNIO ROQUE DE AMORIM
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2021
Petição: 94788/2021 - Contrarrazões
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2021
Petição: 53937/2021 - Recurso Extraordinário
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Negado provimento ao Agravo
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00, vinculado à 2ª Sessão Ordinária telepresencial, do dia 10/02/2021 às 14:00.
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
21/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/12/2020
Petição: 334869/2020 - Contrarrazões
26/11/2020
Publicado "ato publicado" em 26/11/2020
25/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2020
Petição: 299026/2020 - Agravo
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/03/2018
13/03/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
08/03/2018
Recebidos os autos para triagem
08/03/2018
Autuado
05/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2018
Recebidos os autos no TST
29/01/2018
Pré-Autuação