Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 34-84.2016.5.14.0426 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-34/2016-0426-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. Daniel Gurgel Linard
 
Agravado(s): MARIA GOMES BEZERRA
Advogado: Dr. LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1860/2026/SETR1 em 09/11/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1450/2026/SETR1 em 14/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1520/2026/SEPREX em 25/05/2026
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 594/2021/CREC em 29/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 179/2020/SETR1 em 13/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 44/2020/SETR1 em 03/02/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1468/2019/CREC em 11/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1038/2019/CREC em 29/07/2019
16/07/2019
Publicado despacho em 16/07/2019
15/07/2019
Sobrestado o feito      
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2019
Petição: 100750/2019 - Recurso Extraordinário
11/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 268/2019/SETR1 em 11/04/2019
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 184/2019/SETR1 em 18/03/2019
11/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/03/2019 às 09:00.
08/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/01/2019
Petição: 11219/2019 - Embargos Declaratórios
17/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 758/2018/SETR1 em 17/12/2018
14/12/2018
Publicado acórdão em 14/12/2018      
13/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Negado provimento ao Agravo
03/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 669/2018/SETR1 em 03/12/2018
26/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/12/2018 às 09:00.
23/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/07/2018
Petição: 208713/2018 - Agravo
15/06/2018
Publicado despacho em 15/06/2018
14/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
11/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/06/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 24/05/2018
24/05/2018
Autuado
22/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2018
Recebidos os autos no TST
15/05/2018
Pré-Autuação